Núcleo de interação jurídica comunitária (NIJuC)
Chamada Pública – Processo de Admissão de Novos Membros
Março 2015
I- Do Programa
O Núcleo de Interação Jurídica Comunitária (NIJuC) é um programa de extensão
universitária vinculado ao Departamento de Direito da UFSM, coordenado pela Profa. Dra.
Giuliana Redin, que desenvolve projetos de assessoria jurídica de acordo com a perspectiva
dos eixos do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos.
A proposta pretende através do desenvolvimento da assessoria e articulação entre ensino pesquisa e extensão, inserir o estudante a uma experiência de convívio com a realidade local a
partir de uma abordagem crítica. Dessa forma, supera o modelo assistencialista,
tradicionalmente vigente nos cursos de direito.
Assim, o programa prevê o estabelecimento de um grupo de assessoria Jurídica Popular direcionada aos aspectos dos direitos coletivos, dividindo-se em sete grupos 1) Gênero; 2) Etnicidade; 3) Sistema Carcerário; 4) Mediação; 5) Infância e Juventude; 6) Direito a Moradia e Impactos Ambientais Urbanos; 7) Imigrantes.
II – Da Admissão
Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição divulgada junto a presente chamada, encaminhando-a em formato DOC (Word) ou PDF para o seguinte endereço de e-mail: nijucufsm2014@gmail.com.
Para participar do programa é necessário o cumprimento da carga horária de 10 horas semanais desenvolvendo atividades do projeto presencialmente ou não, integrar-se a um dos grupos articulados e participar do curso básico de formação com frequência mínima de 75%.
III – Do Curso Básico de Formação
É obrigatória a participação dos novos membros no Curso Básico de Formação do programa com frequência mínima obrigatória de 75%. O curso terá a seguinte programação, podendo sofrer modificações no decorrer dos trabalhos.
26/03 – Apresentação dos novos membros e dinâmica de início do processo de formação
31/03 – Espaço com o eixo de direito a moradia, ocupações informais e impactos ambientais.
07/04 – Espaço com o eixo de infância e juventude
14/04 – Espaço com o eixo de etnicidade
23/04 – Espaço com o eixo de gênero
28/04 – Espaço com o eixo de imigrações
05/05 – Espaço com o eixo carcerário
Salientamos que nos dias 17/04 A 21/04 acontecerá o Encontro da Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias (ERENAJU), organizado pela Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU) e o NIJuc estará presente, o evento é opcional para a formação e incentivamos a presença em razão da troca de experiências.
IV- Da Inscrição
Os interessados deverão enviar e-mail para o endereço mencionado no item III com o assunto Inscrição Nijuc e anexar a ficha de inscrição preenchida. O período de inscrições é de 12/03/2015 até o dia 23/03/2015.
Santa Maria, 12 de março de 2015.
Núcleo de Interação Jurídica Comunitária (NIJuC)
A ficha de inscrição pode ser acessada em: https://drive.google.com/file/d/0B3IHLSnduvCLLVFIRGJNTGRZOHM/view
Edital completo para download: https://drive.google.com/file/d/0B3IHLSnduvCLZkFDSDhCajBpOEE/view
OBS.: ALÉM DOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, É PERMITIDO O INGRESSO DE ESTUDANTES DOS DEMAIS CURSOS, DE OUTRAS INSTITUIÇÕES, E QUAISQUER PROFISSIONAIS QUE SE ENCAIXEM NOS PERFIS DOS EIXOS EM ATUAÇÃO DO NIJUC.
NIJuC 