O NIJuC – Eixo Etnicidade – participou hoje de uma reunião com lideranças indígenas, entre elas Natanael (Kaingang) e Afonso (Guarani) para discutir implementação e aperfeiçoamento dos programas de Saúde indigenistas nas aldeias de Santa Maria. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), a Secretaria Municipal de Saúde (Santa Maria), setores da Universidade Federal de Santa Maria, estudantes indígenas da UFSM, Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (GAPIN), entre outros, também estavam presentes.
Discutiram-se temas como transporte e locomoção de indígenas que necessitam de ambulâncias nas aldeias do município, implementações de Unidades Básicas de Saúde dentro das aldeias, realização/entrega de banheiros para questões sanitárias e capacitação para agentes de saúde indígena que possui especificidades. Foram feitas cobranças e estabelecidos prazos para as demandas serem concretizadas.
XVII ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS – ERENAJU – EM VIAMÃO/RS, 2015.
“Que a RENAJU não deixe de caminhar, alimente-se da utopia e a cada dia esteja mais forte e atuante junto ao povo. Lutemos! ”
NÚCLEOS PRESENTES:
SAJU UFRGS -RS
MAJUP ISABEL DA SILVA-PR
NAJUP GABRIEL PIMENTA-MG
NAJURP-SP
NIJUC-RS
NAJUP DIREITO DAS RUAS-PE
NEP-PB
CORAJE-PI
CAJU-CE
NAJUC-CE
NAJUP -GO
SAJU USP-SP
LUTAS-PR
SAJU UFSC
“Existem diversas AJUPs no Brasil todo que não puderam se fazer presente, mas em nossos corações palpita o mesmo amor desses espíritos irrequietos que lutam por um mundo melhor.”
Próximo ERENAJU -> Paraíba -> Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru!!!
AONDE ESTÁ A VERBA PÚBLICA DE 5 MILHÕES DE REAIS??!!!
Um breve relato sobre a conjuntura do km3…
No dia 18 de março de 2015, aconteceu uma reunião com cerca de 70 moradores do Loteamento Estação dos Ventos, popularmente conhecida como KM 3 em Santa Maria/RS, na qual estiveram presentes o líder comunitário, Aparício Rodrigues (Tito), representantes da prefeitura, Arquiteta da Prefeitura Municpal de Santa Maria, Lídia Rodrigues, e membros do NIJuC, Mateus Bagetti, Igor Mendes e Vitor Santos.
Inicialmente, houve uma breve fala do presidente da associação de moradoras, Tito, que expôs as dificuldades que tem enfrentado para cumprir agendas e convocou todxs da comunidade a se somarem à luta para cobrar dos órgãos responsáveis diversos projetos sociais, entre eles, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda em execução.
O presidente lembrou que no dia 13/03/2012 houve o início das obras mas logo quando as eleições se aproximaram a mesma já foi paralisada e a partir de então nunca mais foram retomadas, exceto um paliativo com uso de patrola no qual o Ministério Público Federal fez exigência. Disse ainda que há cerca de exatos 2 anos e 5 dias era pra ser conclusas a obra, o que de fato não aconteceu. Assim, relatou os diversos problemas que os moradores enfrentam pela ineficiência dos órgãos quais seja Prefeitura de Santa Maria, Caixa Econômica Federal, Corsan e Empresa Cotrel para findar o projeto e garantir a tão sonhada qualidade de vida na localidade.
Em seguida, o membro do NIJuC, Eixo Moradia, Mateus Bagetti, iniciou a fala aos moradores e apresentou o histórico do NIJuC junto à comunidade e à associação lembrando o papel da assessoria jurídica feita na regularização do Estatuto da Associação, com gratuidade, e como Fiscal Externo das eleições de 2013 da Associação, afastando a intervenção da União Comunitária de Associações (UAC) que garantiu protagonismo dos próprios moradores em suas organizações internas. Também relatou que fizeram uma Representação no Ministério Público Federal (MPF), em 2012, para apurar possíveis irregularidades, em tese, na execução das obras do PAC.
Nesse mesmo momento, houve explanação da situação atual no local, sobre AONDE ESTÃO OS 5 MILHÕES DE REAIS?, verba pública aplicada pelo governo federal que nunca foi efetivamente transformado em melhorias para os moradores. O NIJuC argumentou ainda que sem as obras concretizadas, a localidade não é integrada no contexto legal do Município e, portanto, estão em situação informal (legalmente inexistem) sem falar a Violação dos Direitos Humanos na qual vivem as pessoas do KM3: com mal cheiro dos esgotos e dores de cabeça, sofrendo com inundações, cortes constantes de água e luz, sem transporte público, e limitados no direito de ir e vir pois o acesso à comunidade era precarizado, e muitos outros.
Das diversas reuniões com o MPF, no dia 22 de outubro de 2014 a prefeitura se comprometeu a passar uma patrola (ou adotar medidas similares) para melhorar o acesso, o que não foi cumprido! no dia 29 de Janeiro de 2015, o NIJuC foi extremamente ofensivo alegando, em tese, descaso e demora total dos órgãos e que iriam, caso constatado, solicitar a protocolação junto ao Poder Judiciário de uma Ação Civil Pública, além de possíveis casos de, em tese, Improbidade Adminsitrativa a todos os agentes dos órgãos responsáveis que manusearam o projeto do PAC no km3 e apuração da responsabilidade de cada um. Ainda iria denunciar junto a Organização das Nações Unidas (ONU) a violação constante e grave de direitos humanos às diversas crianças, idosos/idosas, trabalhores/as, mães e pais de famílias com recomendações ao Banco Mundial para não emprestar dinheiro a Prefeitura de Santa Maria para quem pratica grave e constantes violações aos Direitos Humanos, fazer campanhas, em conjunto com os moradores, de visibilidades e um pedido de espaço na tribuna da Câmara de Vereadores da cidade para delatar a possível irresponsabilidade e lembrar que o Legislativo é um órgão fiscalizador do Executivo municipais.
Assim, encerrada a fala, deu-se a palavra à arquiteta da Prefeitura de Santa Maria, Lídia Rodrigues, a qual explicou a todxs como e porque se deu o atraso das obras e tirou muitas dúvidas que os moradores possuíam como a ampliação da galeria da ponte que alaga ruas e cheva altura de 50cm a contar do solo, a composição do projeto urbanístico, a retirada de tampas extravagantes de esgoto cloacal e pluvial de algumas áreas – pois estavam no meio da rua como mostram as fotografias-, a criação de uma unidade básica de saúde, de um centro comunitário, entre outros aditivos contratuais mais técnicos. Conforme diz Lídia, a prefeitura ficou de enviar, no dia 19/03/2015, os últimos ajustes do projeto para a Caixa Econômica Federal, em mais 30 dias, aprovar e só a partir de então a Empresa Cotrel ter outro prazo para dar reinício às obras.
O NIJuC interveio e ratificou veementemente, após comentários dos moradores não satisfeitos com as milhares de promessas, o pedido de urgência e prioridade quando for encaminhado o projeto a outro órgão e que os 30 dias, de um órgão para outro, são surreais em razão de termos quase 3 anos de abandono e morosidade.
A arquiteta também questionou que o pedido de melhoria do acesso à comunidade só se deu na reunião com MPF no dia 29 de Janeiro de 2015. Entretanto, estamos disponibilizando documentos que compravam a falta de seriedade e total leniência no que foi acordado já na reunião do dia 22 de outubro de 2014. Somente após 3 meses, e na 2ª reunião em conjunto com o MPF, é que foi cumprido o acordado de buscar soluções – passar patrolas – para mitigar os problemas do acesso precarizado. Vejam o item B dos documentos em anexo abaixo emitidos pela Procuradoria da República.
Por fim, houve a intervenção do Fórum de Mulheres de Santa Maria a qual convocou as mulheres da comunidade a se somarem na luta e pressionarem o poder público para a rápida implementação 11 creches prometidas em 2011 ainda. Só a creche do km3 está orçada em 1.957 (um milhão novessentos e cinquenta e sete mil reais) e até hoje, no espaço destinado, inexiste qualquer sinal de obra.
Depois desse espaço, chegou finalmente o momento de organização interna dos moradores sobre como se daria a entrega das verduras e informes gerais pela Associação Estação dos Ventos.
Assim é a realidade de Santa Maria com as Obras do PAC e das creches, apenas no km3: DESCASO!
QUEREMOS IMEDIATAMENTE AS PATROLAS EM FUNCIONAMENTO, SENÃO: VAMOS CONTINUAR DENUNCIANDO VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS E SABER DA CORRETA APLICAÇÃO DA VERBA PÚBLICA DOS 5 MILHÕESDE REAIS!!! AONDE ESTÃO OS MAIS DE 5 MILHÕES?
ADENTO IMPORTANTE: Vejam a Secretária de de Educação do Município de Santa Maria, Silvana Guerino, falando sobre as creches em outras localidades da cidade:
“A DIFICULDADE DE CONSTRUÇÃO E DE EXECUÇÃO DAS 12 OBRAS (CRECHES) QUE FORAM PREVISTAS, JÁ NÃO É UM PROBLEMA DE SANTA MARIA, É UM PROBLEMA NACIONAL”
UMA PERGUNTA: ENTÃO DE QUEM É?
Sem mais comentários!!!
Chamada Pública – Processo de Admissão de Novos Membros
Março 2015
I- Do Programa
O Núcleo de Interação Jurídica Comunitária (NIJuC) é um programa de extensão
universitária vinculado ao Departamento de Direito da UFSM, coordenado pela Profa. Dra.
Giuliana Redin, que desenvolve projetos de assessoria jurídica de acordo com a perspectiva
dos eixos do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos.
A proposta pretende através do desenvolvimento da assessoria e articulação entre ensino pesquisa e extensão, inserir o estudante a uma experiência de convívio com a realidade local a
partir de uma abordagem crítica. Dessa forma, supera o modelo assistencialista,
tradicionalmente vigente nos cursos de direito.
Assim, o programa prevê o estabelecimento de um grupo de assessoria Jurídica Popular direcionada aos aspectos dos direitos coletivos, dividindo-se em sete grupos 1) Gênero; 2) Etnicidade; 3) Sistema Carcerário; 4) Mediação; 5) Infância e Juventude; 6) Direito a Moradia e Impactos Ambientais Urbanos; 7) Imigrantes.
II – Da Admissão
Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição divulgada junto a presente chamada, encaminhando-a em formato DOC (Word) ou PDF para o seguinte endereço de e-mail: nijucufsm2014@gmail.com.
Para participar do programa é necessário o cumprimento da carga horária de 10 horas semanais desenvolvendo atividades do projeto presencialmente ou não, integrar-se a um dos grupos articulados e participar do curso básico de formação com frequência mínima de 75%.
III – Do Curso Básico de Formação
É obrigatória a participação dos novos membros no Curso Básico de Formação do programa com frequência mínima obrigatória de 75%. O curso terá a seguinte programação, podendo sofrer modificações no decorrer dos trabalhos.
26/03 – Apresentação dos novos membros e dinâmica de início do processo de formação
31/03 – Espaço com o eixo de direito a moradia, ocupações informais e impactos ambientais.
07/04 – Espaço com o eixo de infância e juventude
14/04 – Espaço com o eixo de etnicidade
23/04 – Espaço com o eixo de gênero
28/04 – Espaço com o eixo de imigrações
05/05 – Espaço com o eixo carcerário
Salientamos que nos dias 17/04 A 21/04 acontecerá o Encontro da Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias (ERENAJU), organizado pela Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU) e o NIJuc estará presente, o evento é opcional para a formação e incentivamos a presença em razão da troca de experiências.
IV- Da Inscrição
Os interessados deverão enviar e-mail para o endereço mencionado no item III com o assunto Inscrição Nijuc e anexar a ficha de inscrição preenchida. O período de inscrições é de 12/03/2015 até o dia 23/03/2015.
OBS.: ALÉM DOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, É PERMITIDO O INGRESSO DE ESTUDANTES DOS DEMAIS CURSOS, DE OUTRAS INSTITUIÇÕES, E QUAISQUER PROFISSIONAIS QUE SE ENCAIXEM NOS PERFIS DOS EIXOS EM ATUAÇÃO DO NIJUC.
No dia 27 de agosto deste ano ocorreu o 3° Encontro Estadual LGBT’S, um dos momentos da programação da Semana da Diversidade do município de Santa Maria-RS, onde, representando o curso de Direito da UFSM, assim como o Eixo Gênero do projeto NIJUC da mesma instituição, se encontrava a advogada Paloma Chouciño de Soto palestrando na mesa sobre as mudanças para os casais homoafetivos, após a decisão do STF, que reconheceu esta relação como mais um modelo de entidade familiar. Juntamente com a mesa de discussão econtrava-se o banner elaborado pelos integrantes do Eixo Gênero – NIJUC, com algumas considerações acerca da temática do encontro e debate realizado pela referida advogada, que através da sua explanação com muita sabedoria e simpatia, trouxe ao público inúmeras informações, com isso esclarecendo muitas dúvidas relacionadas as demandas LGBT’S. Enfim, um importante momento de debates que enriqueceram o conhecimento de muitas pessoas, aproximando o âmbito jurídico da realidade social, onde se estabeleceu uma interação de diversos conhecimentos, de inúmeras áreas, para a construção de um mundo melhor para todos, pautado no respeito e dignidade! (Integrantes do Eixo Gênero do Projeto NIJUC – Evandro Fabris, Flávia Hardt Schreiner, Larissa Nunes Cavalheiro, Letícia Maffini de Paiva, Nathalie Kuczura Nedel e Paloma Chouciño de Soto)
Convocamos vocês a participar do X Congresso Internacional de Saúde Mental e Direitos Humanos “Práxis da inclusão, subjetividade e cidadanias”, organizado pela Universidad Popular Madres de Plaza de Mayo, a ser realizado entre 17 e 20 de Novembro de 2011, nas sedes da nossa Universidade, localizada na Rua: Hipólito Yrigoyen, 1584 e 1432, Buenos Aires – Argentina.
No âmbito do Congresso acontecerá o V Fórum de Saúde Pública, Saúde Mental e Direitos Humanos, o VIII Encontro da Luta Antimanicomial, o VI Encontro Internacional de detidos em Movimento, II Fórum Internacional sobre Crianças e Adolescentes e o II Encontro de Arte, Desinstitucionalização e Direitos Humanos.” (Lic. Gregorio Kazi – Coordenador Acadêmico / Político – X CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS)
Terá ônibus saindo de Santa Maria!! O pessoal da psicologia da UFSM está organizando uma excursão! Um ônibus, a princípio, já está lotado, mas, abrirá outro conforme procura. O pacote sai aproximadamente R$300,00 (viagem + hotel c/ cafe).
FICOU INTERESSADO(A)? basta deixar um recado logo abaixo, com nome e e-mail
É com grande prazer que venho divulgar, neste primeiro “post” do BLOG NIJuC, a 8˚SemanadaDiversidade.
Ocorrerá, em Santa Maria, entre os dias 22 a 29 de Agosto do corrente ano, a 8˚ Semana da Diversidade, na qual ocontecerá também o 3˚Encontro Estadual de LGBT’s e a 11˚ Parada Livre de Santa Maria e da Região Centro do Rio Grande do Sul.
O evento está sendo organizado pela ONG “Igualdade LGBT’s” (que atua na luta pelos direitos sociais por todos aqueles que são minorias na sociedade, busca a igualdade entre os gêneros e o fim do preconceito contra homossexuais, tanto feminino quanto masculino), e conta com o auxílio do NIJuC, que, representado pelos membros do Eixo Gênero, está atuando ativamente na organização.
Seja bem vindo(a) ao Blog do Núcleo de Interação Jurídica Comunitária (NIJuC), vinculado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.
Este Blog, além da divulgação dos projetos, visa a informação popular e o debate acadêmico acerca dos temas relacionados à política e aos direitos humanos.
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